Qualquer cidadão sabe que a “JUSTIÇA” existe para ESTABELECER A ORDEM em uma sociedade, pois é ela que determina os limites no trato entre as pessoas. Mas, na verdade o que se vê, conforme matéria abaixo, é que as AUTORIDADES brasileiras querem usar a autoridade que possuem em razão do cargo que ocupam para regulamentar o ABSURDO aprovando a imoralidade da união entre pessoas do mesmo sexo. Ao invés de se preocuparem com temas e assuntos que de fato afetam e contribuem para a vida do cidadão, os SENHORES DO PODER estão sim, determinados em validar algo que empurra a estrutura familiar ladeira abaixo. Sabemos que a legalização deste relacionamento é uma ameaça velada à sociedade, pois ela viola os princípios elementares nas questões que envolvem a moral e os bons costumes. Veja o absurdo abaixo:

PROCURADORA GERAL VAI AO SUPREMO POR UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO
Da Redação – 02/07/2009 – Folha de São Paulo

O STF – Supremo Tribunal Federal – recebeu nesta quinta-feira, 02 de julho de 2009 proposta de ADPF (ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL) da procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, com pedido de liminar e audiência pública para o RECONHECIMENTO da união entre pessoas do mesmo sexo, com igualdade nos direitos e deveres de companheiros em uniões estáveis.

De acordo com a procuradora – que ocupa o cargo enquanto o Senado não aprova a nomeação de Roberto Gurgel – as condições para formação de família “DEVEM SER IGUAIS” entre os indivíduos heteros e homossexuais. “Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade – de se casar, constituir união estável, sob a proteção do Estado – é denegada, sem qualquer JUSTIFICATIVA ACEITÁVEL”, declara, na ação.

A ação foi proposta com base em uma representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Anteriormente, uma argüição sobre o mesmo tema foi proposta pelo Estado do Rio de Janeiro (ADPF 132), entretanto, essa nova ação foi oferecida por conta do parecer da AGU – Advocacia Geral da União – que restringia os efeitos somente àquele Estado.

A tese sustentada por Deborah Duprat é a de que se deve extrair da Constituição – notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5º, caput), da vedação das discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica – obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Diante da inexistência de legislação infraconstitucional que regulamente a situação dos homossexuais, devem ser aplicadas analogicamente ao caso as normas que tratam da união estável entre homem e mulher.

A PROCURADORA-GERAL afirmou também que é possível aplicar imediatamente os princípios constitucionais para a união entre pessoas do mesmo sexo e “não subsiste(?) qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as conseqüências jurídicas disso decorrentes”.

Nota-se que a decisão é equivocada, tendenciosa e sem qualquer fundamento legal para sustentá-la. Assim, por não encontrar amparo legal e respaldo na lei os SENHORES MAGISTRADOS abrem um brecha vergonhosa na Constituição Federal para fundamentarem seus argumentos com a evidente intenção de formalizar o erro. Ora, qualquer um sabe que este tipo de união é imoral, irracional, inconseqüente que fere os princípios éticos da formação familiar. É lamentável ver as nossas autoridades trabalhando para ajudar a corromper os bons costumes da sociedade de maneira leviana e infundada, com argumentos vazios e questionáveis sob todos os aspectos. Foi uma posição inconseqüente e irresponsável. As leis estabelecidas pelo criador, Deus, foram ignoradas, desprezadas e maculadas por homens que se sentiram no direito de estabelecerem novas leis e modalidades à margem daquilo que foi estabelecido nas Escrituras. É o homem se fazendo de deus para tentar corrigir os seus próprios erros e desvios de conduta moral e psicológica. São as separações perigosas que estão sendo levadas a efeito dando a grupos sociais direitos que violam o próprio direito quando impõe de forma unilateral a aceitação de comportamentos distorcidos e que conspiram contra a sociedade e a estrutura familiar.

Percebe-se que os valores que solidificam uma sociedade saudável estabelecida sobre o respeito e a moral não fazem mais sentido para quem detém o poder já que nas suas posições e decisões eles preferem legalizar o erro a ter que combatê-lo com atitudes que possam voltar a locomotiva da sociedade aos trilhos certos. É intrigante ver que não há nenhum cuidado por parte dos senhores do poder no sentido de preservar a ordem lógica estabelecida desde a fundação do mundo onde um casal se dá pela união entre macho e fêmea, homem e mulher, entre o masculino e o feminino. É, no mínimo, falta de I N T E L I G Ê N C I A para não dizer outra coisa em decisões desta natureza. É obvio que não há uma segunda opção na estrutura de uma família, o que há são interesses e mentes distorcidas que querem, a qualquer custo, legalizar as suas vontades, independente de serem ou não atos que atentam contra a moral. É a justiça achando que está fazendo justiça a seu modo de um lado, mas praticando a injustiça absoluta de outro, obrigando a sociedade a conviver com a imoralidade sem poder se manifestar. Que justiça é esta onde a maioria é obrigada a se sujeitar aos caprichos de uma minoria? Que tipo de justiça é esta que prefere fortalecer a imoralidade ao invés de combatê-la? Será que a justiça da imposição é democrática? Será que a justiça produzida pela força é construtiva? Será que este é o caminho para resolvermos os problemas da sociedade? Não, absolutamente não é! Ao invés de combater o erro, as autoridades preferem adubá-la com os insumos da imoralidade fomentando com suas decisões, praticas delituosas que atentam contra os princípios elementares da moral e da boa conduta.

Carlos Roberto Martins de Souza
crms2casa@otmail.com

O presidente está mais do que certo.