Lula aprovou licença maternidade de 6 meses

Lula aprovou licença maternidade de 6 meses, o projeto foi sancionado hoje, e a licença para as mamães passou de 4 para 6 meses, mas somente a partir de 2010.

O Presidente vetou dois artigos desta lei, um deles autorizaria as empresas a não recolher a contribuição previdenciária dos últimos 60 dias, o outro beneficiaria micro e pequenas empresas participantes do Simples, que optassem por 6 meses de licença, teriam benefícios fiscais.

A lei aprovada permite às empresas abaterem no Imposto de Renda, o valor bruto dos dois últimos meses da licença, caso a empresa forneça os 180 dias de licença á funcionária.

Os vetos aconteceram a pedido dos ministérios da Fazenda e Previdência Social, depois da apresentação das projeções de arrecadação, onde deixariam de ser arrecadados R$ 800 milhões em impostos, com as isenções fiscais planejadas.