CADASTRO CPF 2010 – RECEITA FEDERAL CADASTRAR CPF 2010

Veja como fazer o cadastro do CPF 2010 na Receita Federal, veja como cadastrar e tirar o novo CPF 2010, o banco de dados que a Secretária da Receita Federal do Brasil gerencia, armazenando informações cadastrais de contribuintes obrigados á inscrição no CPF.

As inscrições podem ser feitas em diversas instituições nos estados de SP, RJ, MG, BH, DF, RS, AC, AL, AP,AM, BA, ES, GO, MA, MS, MT, PI, PE, PA, PR, PB, RN, RO, RR, SE e TO, em algumas delas é necessário que seja pago uma taxa de inscrição.

Locais onde podem ser feita a inscrição do CPF 2010:

– Agência conveniada: Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal ou dos Correios; taxa R$ 5,50.

– Nas entidades públicas conveniadas; sem taxa; não há emissão de cartão CPF.

– Nas representações diplomáticas brasileiras no exterior; sem taxa; não há emissão de cartão CPF.

– Diretamente na Receita Federal: não residente no Brasil, inscrição de pessoa já falecida, ou se solicitação de órgãos da administração pública em função da incapacidade de comparecimento da pessoa física nas entidades conveniadas (órgãos carcerários para os presos, SUS para os internados).

É obrigatórios a apresentação de alguns documentos para ser feita a inscrição.

*Maiores de 16 anos

– documento de identificação da pessoa a ser inscrita, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade, certidão de nascimento);

– para brasileiros com idade dos 18 aos 69 anos: título de eleitor, protocolo de inscrição ou qualquer outro documento que comprove o alistamento eleitoral ou certidão da Justiça Eleitoral atestando a inexistência da obrigatoriedade do alistamento eleitoral.

*Menores de 16 anos, tutelados, curatelados e outras pessoas sujeitas à guarda judicial

– documento de identificação da pessoa a ser inscrita, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade, certidão de nascimento);

– para brasileiros com idade dos 18 aos 69 anos: título de eleitor, protocolo de inscrição ou qualquer outro documento que comprove o alistamento eleitoral ou certidão da Justiça Eleitoral atestando a inexistência da obrigatoriedade do alistamento eleitoral;

– documento de identificação de um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda em virtude de decisão judicial;

– documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, de incapaz ou interdito.

*Quando a inscrição for solicitada por procurador

– documentos da pessoa a ser inscrita, de acordo com os itens “a” ou “b” acima;

– documento de identificação do procurador;

– documento do procurador que comprove sua inscrição no CPF;

– instrumento público de procuração, ou instrumento particular com firma reconhecida (quando for lavrado ou tiver firma reconhecida no exterior, o instrumento deve ter sua validade reconhecida por repartição consular brasileira).

*Quando a inscrição for solicitada por estrangeiro:

– documento de identificação válido no seu país de origem, ou ainda: RNE/CIE (Registro Nacional de Estrangeiro/Cédula de Identidade de Estrangeiro), ou Passaporte, ou Protocolo RNE em que constem seus dados cadastrais.

– os documentos de identificação apresentados por estrangeiros não precisam conter filiação, devem ter validade no país de residência e deverão ter tradução juramentada.

*Quando a solicitação for realizada em representação diplomática brasileira

– Além dos documentos anteriores, conforme o caso, também é preciso preencher e apresentar o formulário “Ficha Cadastral de Pessoa Física”.

O cartão do CPF é enviado no prazo máximo de 30 dias, sendo que o solicitante pode verificar o número de seu CPF pela internet em um prazo de 48 horas após a solicitação, exceto quando o pedido for feito em uma loja franqueada dos Correios que pode demorar em torno de 15 dias.

Ainda não está disponível a inscrição do CPF pela internet.

Para maiores informações:

Site: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/CPF

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